Um Imparcial View of Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento de processo de que discute se É possibilitado a ser considerado crime este não recolhimento por valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos 3 voto..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidaçãeste do dé especialmentebitos previdenciários pelo Programa de Regularização Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, de 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - somente a ..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line do conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar este sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca por mil cooperativas de cré especialmentedi..

Governo adia, mais uma vez, data de votação da reforma da Previdência 3 Rodrigo Maia estima qual há somente 250 votos a benefício do texto, o de que nãeste representa sequer a maioria absoluta

1 microempresário do Pará teve de que ir de modo a a justiça depois de contas bancárias penhoradas para pagamento por mão de obra da antiga Varig. O problema surgiu usando o relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

Em ações por exibiçãeste do papeis, este ré especialmenteu não deve remunerar honorários por sucumbência se não deu causa à propositura da proceder. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Discussões A respeito de valores do cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 caminho alternativo: em vez da ele disse abertura de incidente (qual ..

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução do pena após condenaçãeste em segunda instância, confirmado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode trazer consequências para a área tributária. Especialistas estudam..

Crfoiditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial do uma empresa devem ser incluídos no quadro geral do credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Com esse ente..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento de processo de que minhas fontes discute se É possibilitado a ser considerado crime este não recolhimento por valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Pelo comunicado divulgado após a reuniãeste, o Comitê informou que, usando a decisão de ontem, encerrou este ciclo por corte nos juros iniciado em agosto do 2016

Depois DE cooperativas de crédito, as corretoras e distribuidoras por títulos do valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluíDE pelo sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 qual obriga este pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES veja aqui editores ou ESTES elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensação por títulos utilizando dé especialmentebitos trib..

Os contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos do julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

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