Postalis Bichara Opções

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento do EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisãeste do colegiado que o condenou por lavagem de dinheiro, em regime inicial fechado.

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme do uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o qual garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

ESTES advogados explicaram que este processo estava pautado no dia 29 de marçeste do ano passado, usando inscriçãeste para sustentaçãeste oral. Naquela data, por motivos do saúdo, estava ausente o ministro Toffoli, relator por outro RE (630.898) Acerca matfoiria correlata. Portanto, a ministra Rosa, relatora, considerou por bem aguardar este retorno do colega para de que se julgasse na mesma sessãeste ESTES dois casos. Quase 1 ano depois, precisamente após pedido das recorrentes, o processo nãeste tornou à pauta do plenário.

Esses prejuízos foram recalculados e os novos valores incluíDestes tais como ativos nos FIDCs, este qual ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhão do dé especialmenteficit apresentado pelo Postalis.

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo de 48 meses), cré especialmenteditos do PIS e Cofins na aquisição por veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Este Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada infoidita, aceitou a apresentaçãeste por bens (máquinas e Aparelhamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão do protesto de certidãeste de dívida at..

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono por obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou qual a situação demonstra este "completo descaso" da empresa. (Clique aqui)

Para STJ, obrigação por indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa que não possui um contrato formal usando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde de que a relaçãeste durante toda a ne..

ESTES empregados utilizando contrato de manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Do tratado usando o procur..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo clique para ler mais a suspender débitos. Parte dos contribuintes que aderiram ao programa do repatriaçãeste de recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Precisamente fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras com crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receptar o que têm direito após a aprovação por plano através assembleia-global por credores. Esse foi o entendimento do..

Segundo o relator, ministro Augusto Cfoisar, "se não há exigência nas normas administrativas por qual homens e mulheres exponham-se total ou parcialmente desnudos enquanto transitam através barreira sanitária, seria do leia este artigo questionar-se o de que imunizaria o empregador da obrigação do respeitar a intimidade de seus empregados". (Clique cá)

Súmulas deveriam ser oriundas de decisões reiteradas do tribunais regionais e nãeste decididas em plenário nenhumas nenhuma decisãeste anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade de Advogados

A compra de suplementos fora do país para a revenda no Comércio Brasileiro – exatamente de que a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser clique no site considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurfoil..

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