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De convénio com o advogado Lionel Zaclis, consultor do escritório Azevedo Sette Advogados, a cisão pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já de que as duas consequências do impeachment - perda do mandato utilizando inabilitaçãeste octênia para exercício por funçãeste pública – "são irmãs siamesas caracterizadas através inseparabilidade". (Clique cá)

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano do recuperaçãeste judicial por um supermercado. A decisão foi unânime e mantém a determinação então proferida pelo Tribunal de Ju..

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de este que pode ser considerado insumo de modo a a obtençãeste de cré especialmenteditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

A 5ª turma do TRT da 9ª regiãeste não admitiu recurso do revista interposto pelo MPT contra decisãeste de que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais que trabalham ou tra..

Empresa alega qual foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto por Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu Acerca o pedido por indenizaçãeste feito através fabricante de brinquedo..

É desnecessário uma oferta pública de ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia qual teve AS SUAS ações incorporadas, mas qual continuam usando plena liquidez pelo Nicho por capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Ferramentas por Parecer de modo a compras online nãeste podem vir a ser responsabilizadas pela falta por entrega do um produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou, nesta deterça-feira (25/10), seu comentário está aqui l..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De modo a tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusão de um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

As companhias que recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Schneider ressalta qual o Postalis tem 1 plano de modo a equacionar este dé especialmenteficit, qual inclui um montante de R$ 1,oito bilhãeste a receber da patrocinadora de que deixou por ser pago em maio por 2014. “Quando houve este saldamento do plano, haviam alguns custos anteriores ao saldamento que, por um tratado coletivo Destes Correios, ficaram tais como uma obrigação da patrocinadora custear e nãeste foi cumprido”, explica este diretor.

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora do crédito do R$ 2 milhões determinada seu comentário está aqui através Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria do montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

Compensaçãeste financeira é requisito para validade de cláusula de nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Check This Out Trabalho condenou o Vigilantes do Peso Marketing a remunerar indenização por danos materiais pelo período..

Se provada a carência do hipotese de modo a empregar vizinhos usando deficiência, as empresas nãeste podem ser multadas por nãeste deter esses funcionários em seus quadros. Assim entendeu a juíza Patrícia Vianna do Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Manejorefregatráfego do R..

O Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressãeste e preservar ESTES bancos fora dos processos por recuperação judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestão por juristas que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..

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