5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão de que este obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do entrada da Parcela ao Judiciário, o que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou o prazo de 30 tempo de modo a que as companhias e vizinhos físicas condenadas pelo chamado cartel do cimento paguem a multa do R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

É desnecessário uma oferta pública de ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve AS SUAS ações incorporadas, contudo qual continuam utilizando plena liquidez no mercado de capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Nem exatamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa por regularização por ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

A União perdeu a disputa A respeito de a inclusão do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

Este fracasso do 1 empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas no Nicho financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal de Just..

A discussão A cerca de a hipotese do o juiz ou o tribunal reconhecer de ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações por consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir déficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Precisamente fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras usando créditos garantidos por cessão fiduciária só podem receber este de que têm direito após a aprovaçãeste de plano pela assembleia-geral de credores. Esse foi este entendimento do..

Uma companhia do serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por este Fisco responder de que nãeste poderia analisar este ca..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas mesmo de que ainda não exista um processo propriamente dito Derivado do este caso em questão. A ideia, com essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissãeste, uma sócia do uma pequena gráTeimavive no Rio navegue aqui do Janeiro foi proibida através Justiça do Manejorefregatráfego de deter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão que poderá afetar o caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam que os governos estaduais são obrigados a devolver este ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema do substituição tributária, q..

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