Postalis Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo de que trata da possibilidade por de..

A Receita Federal publicou em 4 do setembro, no DOU, a portaria 1.265 qual aprova procedimentos a serem adotados de modo a a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperaçãeste por cré especialmenteditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão por um julgamento A cerca de recuperação judicial considerado inédito por especialistas. Os ministros entenderam que cláusula por plano qual obriga credores a abrir mãeste por garantias ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca de sete casos Derivado do a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este precisamente assunto deve ser julga..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, de que estabelece o novo Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu de dfoibitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% no parcelamen..

Este movimentado ano de 2015 não foi Porreiro de modo a o contribuinte, mas poderia ter sido pior. Se por 1 lado o ano foi marcado por ofertas por elevar a ministério tributária, por outro, programas do parcelamento e a não aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, este projeto que permite a regularização de recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, usando o qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões nosso ano. A decisã..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sinté especialmentetica, conhecida tais como “pílula contra o câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do São Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissão, por não existir regra interna da companhi..

Se provada a falta de hipotese de modo a empregar pessoas usando deficiência, as empresas nãeste podem vir a ser multadas por nãeste ter esses funcionários em seus quadros. Assim entendeu a juíza Patrícia Vianna do Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Manejorefregatráfego do R..

Apesar da expectativa das companhias do faça um link mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam um..

A demora de dfoicadas para o Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos do patentes é causada menos por problemas do estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” de que visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmação é..

Este presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio de modo a a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental no esforço por retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avançeste de 13..

Contribuinte inscrito na dívida ativa que se desfaz Destes bens pratica fraude à execuçãeste fiscal, e aquele qual ESTES adquire age usando má-fé. Foi o qual decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar este recurso protocolad..

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