Considerações Saber Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis



E vamos remunerar usando tributo. O país podia criar outras coisas para arrecadar Ainda mais, saiba como ser dono do estrada, aeroporto e banco. Podia dar uma enxugada de modo a ajudar a enxugar o gasto público.

Luiz Gustavo Bichara —  Por causa da economia. Este País do futebol nãeste tem economia de modo a deter Emprego de mil advogados. Eu acho que ESTES Estados Unidos e a Europa têm escritórios gigantes por causa da economia, porque o País do futebol possui escritórios por nível mundial e faz um serviçeste de referência.

ConJur — E se o contribuinte que fez o depósito ganhar a ação? Ele deve receber esse valor usando multa e correção?

Bichara afirma que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa de mora e tiveram petições negadas ou isento resposta pela Receita. Segundo o advogado, alguns preferiram remunerar logo o débito de modo a evitar transtornos.

A criação da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade por processos qual tratam do assunto em trâmite pelo Supremo. Levantamento noticiado pela ConJur, feito pelo Emprego Charneski Advogados, do Porto Perfeito, por exemplo, dá conta que DE 323 ações usando repercussão geral reconhecida pelo STF Este momento em tramitação, 127 sãeste A cerca de questões tributárias. A proporçãeste é do 39%. Dessas ações, 89% ainda não começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando mal 4% em julgamento.

Ele está de fato à disposiçãeste por um ônus tributante. E pior, a Uniãeste diz que nãeste quer arrecadar a carta por fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo para o superávit primário.

"A jurisprudência é firmada somente usando base na lei, logo, infelizmente, nem em algum momento as decisões se aplicam da MANEIRA qual seria mais justa", disse o ministro

Na avaliação do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a inclusão da PGU pelo texto nãeste é garantia do que esses dfoibitos entrarãeste pelo parcelamento especial.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência amplamente Enorme à informalidade, e a advocacia é uma profissãeste formal. Este advogado Muito mais qual representa o cliente, ele presenta este cliente judicialmente.

ConJur — O Carf era o espaço de que servia para este Fisco dizer de que estava errado. O Fisco assume erro?

A defesa de quaisquer contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Contudo o fisco só teria revisto a dívida após este início do litígio.

Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá de modo a executar um balançeste e constatar qual certos tribunais sãeste demasiado Ainda mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe qual, se este processo cair em certas turmas, é claro que o contribuinte vai cave Isto perder.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz o sistema da Federação e cada estado quer alguma coisa diferente. Então é amplamente difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, 1 pré-compromisso com o seu estado.

Para além disso, é importante uma posição no sentido de de que o julgador não possa advogar contra a Fazenda qual o remunera. Pessoalmente, acho de que a melhor saída seria este impedimento.

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